Candidatos ao Quinto ganham espaço para debate

Os mais de 60 mil advogados registrados pela OAB da Bahia têm até o dia três de outubro para que regularizem seus registros e estejam aptos a votar na eleição para a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, marcada para o dia 13 de outubro. Com o objetivo de dar visibilidade aos candidatos, um escritório de Salvador organizou debates com alguns deles. “Nós entramos em contato com muitos dos 32 advogados que registraram candidatura. Alguns deles confirmaram presença. Dividimos, então, esse debate em dois momentos. O próximo será no dia 29/09″, explicou o advogado Jorge Falcão, CEO do escritório Falcão Rios.

Participaram do debate José Batista Santana Júnior, advogado de Santo Antônio de Jesus, atual desembargador do TRE da Bahia; Roberto Oliveira, advogado de Gandú, especializado na área de direito público municipal; Henrique Trindade, advogado de Salvador, juiz do TRE-BA no biênio 2020-2022 e Ricardo Ramos, advogado de Salvador, especialista nas áreas empresarial e cível, além de ser professor de direito.

Todos os candidatos ressaltaram a importância da iniciativa do escritório, criando uma oportunidade para que se apresentem e os eleitores conheçam a história e o compromisso de cada um. “Nós percebemos hoje que há uma abstenção muito grande por falta de oportunidade dos candidatos de se apresentarem ao eleitor. A classe precisa conhecer os candidatos”, destacou Batista Júnior. “A classe precisa votar em alguém de quem conheça as propostas. Acreditar em alguém que vá, de fato, representá-la e defender os interesses da classe dentro do tribunal”, defendeu Roberto Oliveira. Para Ricardo Ramos, “é muito raro a gente ser convidado nesse período para apresentar as ideias e divulgar o nosso nome para que os colegas tenham ciência que a gente está na disputa. Que outros escritórios repitam essa experiência que, para mim, foi muito proveitosa”.

OAB

Alguns candidatos criticam a data definida pela OAB da Bahia para a escolha do novo desembargador oriundo da advocacia coincidindo com o período de eleições nacionais e estaduais, além do tempo curto para a campanha. Os advogados que concorrem à vaga do Quinto terão apenas 22 dias úteis para buscar votos. Criticam também a pouca visibilidade dada aos candidatos. A Ordem irá realizar uma única sessão, no dia seis de outubro, para julgar as impugnações e apresentar os candidatos aptos para a disputa. Também irá compartilhar com a classe vídeos e o perfil de cada um.

Apesar do cenário desfavorável, a expectativa é de que os advogados baianos possam escolher os indicados para a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJBA com base em critérios como conduta pessoal honrada, vasto conhecimento jurídico atestado e isenção para julgar. A partir desses nomes, os desembargadores do TJBA irão formar uma lista tríplice que será enviada ao governador do estado para escolha do novo desembargador oriundo da advocacia no Tribunal.