Publicado em 19/07/2020 às 20h00.

CNJ vai investigar conduta de desembargador paulista flagrado sem máscaras

Além da ausência do equipamento de proteção, Eduardo Almeida Siqueira teria humilhado agentes da Guarda Municipal

Redação
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

 

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.

O magistrado reagiu contra agentes da GCM ao ser multado por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais. Para o ministro, as imagens – divulgadas pelo G1 – demonstra, indícios de violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que acarretaria a averiguação pela CNJ.

Ainda segundo o G1, o desembargador deve ser intimado e terá um prazo de 15 dias para prestar informações a respeito dos acontecimentos expostos. Ele terá sua conduta apurada e serão estudadas providências a serem tomadas no caso.