TJ-BA inicia discussões sobre reajuste de benefícios e novo plano de carreira para servidores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início às discussões sobre o reajuste de benefícios e a reestruturação das carreiras dos servidores do Judiciário baiano. A pauta está sendo debatida em comissão interna coordenada pela Coordenadoria de Correição Institucional e contempla temas como auxílio-saúde, revisão de subsídios e implantação de novas gratificações.

Um dos principais pontos em análise é a possível implementação do auxílio-saúde, conforme prevê resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O benefício seria concedido por meio de reembolso parcial ou total das despesas com plano de saúde ou seguro médico, incluindo critérios como forma de pagamento, limites de valores e possibilidade de contemplar também servidores aposentados ou afastados — reivindicação constante das entidades representativas.

O debate também avança na construção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que tem como objetivo valorizar o funcionalismo, atualizar a estrutura de progressões e promover a modernização administrativa do Judiciário baiano. A proposta, segundo o tribunal, está em fase de estudos e deverá passar por novas rodadas de negociação com os servidores.