Conselheiro Francisco Netto é reeleito presidente do TCM

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (18) para o biênio 2025-2027. Os conselheiros Mário Negromonte e Plínio Carneiro Filho foram reeleitos para compor a mesa diretora, nos cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. A posse dos dirigentes para o novo mandato está marcada para o dia 10 de março – quando o TCM completa 54 anos de fundação.

Ao agradecer a demonstração de confiança dos conselheiros, após a votação, o presidente Francisco Netto lembrou que será o oitavo mandato que exercerá “pela generosidade de meus pares”, ao longo de uma trajetória de mais de um quarto de século no exercício da magistratura de contas. Ele elogiou a colaboração dos conselheiros Negromonte e Plínio Carneiro na administração, na orientação e condução do trabalho desenvolvido pelo tribunal para o efetivo cumprimento de seu dever constitucional, de fiscalizar e orientar as administrações municipais para o melhor atendimento das demandas da sociedade.

Lembrou também os desafios a serem enfrentados pela Corte de Contas para o cumprimento com tempestividade e eficácia de seu dever, nestes novos tempos, que exigem a incorporação de novas ferramentas tecnológicas de trabalho e constante processo de qualificação e atualização do corpo técnico. Neste sentido, destacou os estudos para elaboração do Planejamento Estratégico do TCM para o período de 2026 a 2030, que já foram iniciados e que devem ser concluídos nos próximos seis meses.

Citou ainda a formulação de um Plano de Investimento em Tecnologia da Informação para fortalecer de forma efetiva e consistente o processo de modernização do tribunal, com o aporte de novos recursos e inovações tecnológicas, a exemplo de ferramentas de inteligência artificial que possam contribuir para agilizar e dar mais segurança no processo de acompanhamento e fiscalização das administrações municipais.

Destacou também a necessidade de atualização da Lei nº 13.205/2014, que possibilitará a implementação de uma reforma administrativa do TCM e dará melhores condições para que a Corte cumpra com mais eficiência sua missão e responsabilidades. Lembrou que, a respeito, um Projeto de Lei já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.

Disse o presidente Francisco Netto que tanto novos instrumentos tecnológicos quanto a qualificação e valorização dos quadros funcionais “são recursos indispensáveis no processo de construção de um novo tempo para o TCM”. Para isso – disse – “conto, como sempre contei, com a solidariedade e o apoio de todos os membros do tribunal, dos auditores substitutos de conselheiro, dos membros do Ministério Público de Contas e dos servidores desta casa – sempre dedicados e movidos por elevado compromisso profissional”.