STF prorroga prazo de inquérito contra ex-ministro acusado de importunação sexual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, prorrogou, por 60 dias, o inquérito que investiga Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime que teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Segundo matéria da Agência Brasil, o inquérito está a cargo da Polícia Federal, que pediu por um prazo mais longo para concluir as investigações. Entre as diligências pendentes, por exemplo, está a oitiva do próprio Almeida, que ainda não prestou depoimento e deve ser um dos últimos a serem ouvidos no caso. Anielle, por sua vez, foi ouvida ainda em outubro do ano passado.

Ao autorizar a investigação, Mendonça entendeu que o processo deveria tramitar no STF porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro. Após a conclusão das investigações, a Polícia Federal poderá indiciar, ou não, o ex-ministro. O caso tramita sob sigilo no Supremo.

Acusações

As acusações contra o ex-ministro Silvio Almeida surgiram em setembro de 2024, após a organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, afirmar ter acolhido mulheres que relataram ter sofrido assédio sexual por parte do professor e advogado.

Após o escândalo, Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro, por sua vez, divulgou uma nota, onde disse repudiar “com absoluta veemência” as denúncias, as quais chamou de “mentiras” e “ilações absurdas” disseminadas com o objetivo de prejudicá-lo.