Publicado em 20/08/2016 às 15h00.

Defensoria participa de decisão no STF sobre doação de sangue LGBT

O órgão atuará como “amicus curiae” (amigos da Corte) no julgamento

Redação
Foto: Divulgação
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) participará do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade sobre a doação de sangue por homossexuais, no Supremo Tribunal Federal (STF)

A Defensoria baiana, que atuará como “amicus curiae” (amigos da Corte) no julgamento, expediu em janeiro de 2016, uma recomendação ao Ministério da Saúde para que o órgão alterasse a Portaria nº 2.712/13, que impede a doação de sangue por homossexuais no período de 12 meses após a última relação sexual.

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