Publicado em 30/04/2018 às 18h40.

Depoimentos do caso Dalva Sele são agendados em Conquista e Brasília

Ministério Público Eleitoral move processo contra ex-presidente do Instituto Brasil por entender que houve calúnia contra o governador Rui Costa

Rodrigo Aguiar

A Justiça agendou audiências com testemunhas no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Dalva Sele, ex-presidente do Instituto Brasil, que acusou, durante a campanha de 2014, o então candidato a governador Rui Costa (PT) de ser um dos beneficiários de recursos destinados a programas habitacionais, administrados pela ONG.

O Ministério Público Eleitoral move processo contra Dalva pelo crime de calúnia, previsto no Código Eleitoral, com pena estabelecida de seis meses a dois anos de prisão e pagamento de 10 a 40 dias-multa.

No caso específico, a pena solicitada aumenta em um terço, pelo fato de que o suposto crime foi cometido “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa”. A denúncia contra Rui e o PT foi publicada à época pela revista Veja.

O processo corre e as próximas oitivas de testemunhas foram marcadas para os dias 9 de maio, em Vitória da Conquista, e 6 de junho, em Brasília.