Em julgamento no STF, Gonet diz que não punir golpe ‘põe em risco vida civilizada’

PGR apresentou denúncias contra tentativa de golpe de Estado, que aponta ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como líder

Redação

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse que a falta de punição a tentativa de golpe “recrudesce ímpetos de autoritarismo” na sociedade e prejudica a vida civilizada.

“Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce o autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada”, afirmou Gonet em sua fala durante o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Nesta terça-feira, 2, a Suprema Corte abre as sessões para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que resultou na derrocada do ex-mandatário.

O processo judicial segue no âmbito da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin,e conta com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Nas alegações finais apresentadas ao STF, Gonet disse que Bolsonaro não só seria o maior beneficiado pela trama golpista — caso tivesse dado certo — como também era o líder da organização criminosa que tentou subverter a democracia.

Agora, no julgamento, o procurador ressaltou que o grupo colocou em “marcha planos de operação antidemocrática ofensiva ao bem jurídico tutelado”.

Julgamento de Bolsonaro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi iniciado às 9h10, com rito de abertura feito pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A sessão está sendo transmitida ao vivo por meio do canal Justiça, no YouTube.

Após a abertura, a palavra foi concedida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na ocasião, o magistrado afirmou que a Corte não permitirá nenhum tipo de “coação” e garantiu a imparcialidade no processo judicial.

“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, de maneira jamais vista em nosso país passou a agir de maneira covarde e traiçoeira na tentativa de tentar coagir o sistema Judiciário, em especial, esse Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro”, disse o ministro.

Crimes que serão julgados

Bolsonaro e os demais integrantes respondem por até cinco crimes, são eles:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

Deterioração de patrimônio tombado.

Saiba quem são os réus

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;