Publicado em 27/09/2016 às 15h13.

Julgamentos dos presidentes do TJ e TRE da Bahia são prioridade no STF

Os magistrados foram afastados pelo colegiado em 2013 e retornaram ao cargo graças a liminares concedidas por Ricardo Lewandowski

Redação
Foto: Alberto Coutinho/Agecom e Maíra do Amaral / CMS
Foto: Alberto Coutinho/Agecom e Maíra do Amaral / CMS

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, na gestão da ministra Cármem Lúcia, três processos para julgamento preferencial e que são de interesse dos desembargadores Mario Alberto Simões Hirs, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), e Telma Laura Silva Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os magistrados foram afastados pelo colegiado em 2013 e retornaram ao cargo graças a liminares concedidas pelo ministro Ricardo Lewandowski – ex-presidente do STF – no recesso de julho de 2014. O relator é o conselheiro Norberto Campelo.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o CNJ estava acostumado ao estilo centralizador – e autoritário – do então presidente do STF, quando processos relevantes não eram chamados a julgamento.

O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. O presidente do STF é também o dirigente máximo do colegiado.

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Temas: Carmém Lúcia , STF , tj-ba , TRE