Publicado em 18/11/2019 às 15h33.

Justiça Federal do Paraná mantém indenização a juiz xingado por Gilmar Mendes

O juiz Marcos Josegrei da Silva foi chamado de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

Redação

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná manteve o pagamento de indenização ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, chamado de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício” pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Relatora da ação, a juíza Márcia Vogel Vidal de Oliveira, considerou ofensivas as palavras de Gilmar e foi acompanhada, por unanimidade, pelos integrantes da 1ª Turma, segundo o Estadão.

Para a magistrada, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, “atingi-lo em sua dignidade”.

No último dia 7 de novembro, os juízes avaliaram um recurso contra a sentença de primeira instância, que determinou que a União pagasse R$ 20 mil ao juiz da Carne Fraca.

No recurso, a União argumentava que o Estado não era responsável pelas declarações do ministro, por causa da “plena liberdade funcional dos magistrados no desempenho de suas atividades”, e por não ter ocorrido erro judiciário ou conduta dolosa ou fraudulenta do magistrado.