Publicado em 27/06/2022 às 12h48.

Liminar do MP-BA é indeferida e Pedrão de Eunápolis é confirmado

Juiz defendeu que cancelamento da festa ‘causará um grande problema econômico e social’

Redação
Foto: Divulgação
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Após imbróglio judicial, a realização do Pedrão de Eunápolis foi confirmada para o período entre os dias 29 de junho e 3 de junho, conforme programação original.

A confirmação se deu nesta segunda-feira (27), após o juiz Roberto Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, indeferir o pedido de liminar do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pela suspensão dos festejos juninos na cidade.

Na decisão, o magistrado avaliou que o cancelamento da festa “causará um grande problema econômico e social”. A prefeitura de Eunápolis prevê a movimentação de RS 50 milhões na economia do município durante o evento, com a circulação de turistas e o aquecimento do comércio local. A gestão municipal calcula ainda uma arrecadação de cerca de RS 5 milhões em tributos, durante o período junino.

Na ação ajuizada pelo MP-BA, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, alega que o município decidiu realizar a festa “sem o devido planejamento e programação de recursos orçamentários e financeiros para tal fim”.

O Ministério Público destacou ainda que as despesas para a realização do Pedrão somam cerca de 7 milhões, valor que superar a dotação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2022, que é de cerca de R$ 3,6 milhões.

Entre os artistas esperados para a festa estão Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista, Zezé di Camargo e Luciano e Tarcísio do Acordeon.

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