Publicado em 05/03/2021 às 18h25.

MP aciona Prefeitura e Governo para reativação do cemitério Quinta do Lázaros

Órgão também pede à Justiça que sejam construídos três novos espaços para sepultamentos em Salvador e a extinção de outros seis

Anderson Ramos

Foto: Reprodução/Flickr/Giselle Beiguelman

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado para que adotem ações para reativar temporariamente, pelo prazo de dois anos, o cemitério Quinta dos Lázaros, localizado na Baixa de Quintas.

Segundo a promotora Hortênsia Gomes Pinho, a reabertura do Quinta dos Lázaros se daria de forma emergencial e que após o período indicado por ela, o local seja restaurado para servir “como um enorme parque urbano no meio de um bairro de altíssima densidade populacional”.

A ação civil pública protocolada no dia 25 de fevereiro, que o bahia.ba teve acesso, também pede a desativação de seis dos dez cemitérios de Salvador, que ficam em Pirajá, Plataforma, Periperi, Paripe, Brotas e Itapuã. Além disso, a peça indica a construção de outros três cemitérios para suprir a demanda de sepultamentos.

A decisão do MP veio dias antes da Secretaria de Municipal de Ordem Pública (Semop) abrir licitação para a construção de 1.125 gavetas no cemitério de Plataforma, com o intuito de evitar um colapso no sistema funerário da capital por conta do aumento de mortes provocadas pela Covid-19.

Procuradas pela reportagem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e Semop informaram que ainda não foram notificadas.

Histórico

Com construção datada do século 18, o Quinta dos Lázaros é um dos cemitérios mais antigos do Brasil e segundo o Ministério Público, o único do país a ser administrado pela governo estadual. Na Bahia, a Secretaria de Saúde é a responsável pelo espaço, que está sem ser utilizado desde 2015.