MPE se posiciona sobre ação do PT contra Bolsonaro e o disparo de mensagens

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou contra a ação movida pela coligação de Fenando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018, sobre o disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp a favor da chapa do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O vice procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, disse em parecer que o conjunto de provas apresentado “afasta os pedidos de cassação do mandato de declaração de inelegibilidade” de Bolsonaro. A ação ainda será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo foi gerado a partir de uma reportagem no jornal Folha de S.Paulo que, em outubro de 2018, apontou que empresários estariam bancando uma campanha contra o PT pelo aplicativo de mensagens.

O texto motivou a ação judicial da coligação de Haddad que acusava a campanha de Bolsonaro de abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social.

A coligação de Haddad pediu à Justiça Eleitoral para que Bolsonaro fosse declarado inelegível por oito anos. Como ele já tomou posse, outra consequência seria a cassação do mandato dele e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o que ocasionaria a anulação do pleito presidencial de 2018.

O MPE se posicionou pela improcedência dos pedidos. O processo está em sua fase final e já recebeu as alegações finais das campanhas de Haddad e de Bolsonaro.

No último dia 10, a defesa da coligação de Haddad voltou a pedir ao TSE para que a fase de produção de provas fosse reaberta. O MPE também é contra o requerimento, argumentando que as primeiras provas apresentadas à Justiça já eram frágeis.

A ação está nas mãos do corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi. Ele ainda não se manifestou a respeito do parecer nem sobre o último pedido da coligação de Haddad.