MPF investiga impacto ambiental de obras de requalificação na Boa Viagem

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quinta-feira (3) um inquérito para investigar o impacto ambiental das obras de requalificação da orla da Boa Viagem, executadas pela prefeitura de Salvador. Desde outubro, a Procuradoria da República na Bahia tem se debruçado sobre as intervenções do município, tendo já aberto inquéritos para apurar os impactos de requalificação nas orlas de Stella Maris e de Ondina.

O procurador Domênico D’Andrea Neto considerou que a execução de obras na praia de Boa Viagem, que expandiu o calçamento do passeio até a faixa de areia da praia, pode gerou danos ambientais, mas é preciso mais informações sobre o ocorrido em relação a eventuais providências. A partir de agora, a prefeitura deverá prestar esclarecimentos quanto ao licenciamento ambiental da obra e do ato autorizativo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou, em caso negativo, os motivos de sua dispensa. Também deverão se manifestar a própria SPU e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

A obra de requalificação da orla da Boa Viagem foi iniciada em novembro de 2019, com a assinatura da ordem de serviço pela Secretaria de Infraestrutura. As intervenções contemplavam 600 metros de extensão, entre o Largo da Boa Viagem e o Forte Monte Serrat. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira.

Em nota enviada ao bahia.ba, a assessoria de comunicação da Seinfra garantiu que as obras de requalificação da orla de Boa Viagem não geraram danos ou prejuízos ambientais, está totalmente regular e possui todas as licenças necessárias. A pasta informou também que as intervenções realizadas têm como foco a requalificação de espaços já existentes, para devolver o que chamou de “qualidade do ambiente” que tenha sido degradado ao longo dos anos.

A Seinfra afirmou ainda que tem colaborado com o Ministério Público ao encaminhar as documentações solicitadas, e espera manifestação do órgão.