Publicado em 10/08/2020 às 16h45.

MPF processa União por falas de Bolsonaro e ministros contra as mulheres

Órgão pede R$ 5 milhões por danos sociais e morais coletivos por entender que declarações reforçam estigmas e estimulam violência

Redação
(Campo Alegre de Lourdes - BA, 30/07/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos /PR
(Campo Alegre de Lourdes – BA, 30/07/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos /PR

 

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a União na Justiça devido a falas e atos do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em relação às mulheres. O órgão entende que há viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, o que reforça estigmas e estimula a violência.

No processo aberto junto à Justiça Federal, o MPF pede o pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos, e o bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no Orçamento federal para que sejam utilizados na promoção de ações publicitárias que conscientizem o público em relação ao assunto. Os conteúdos deverão ser veiculados por pelo menos um ano, com exposição de dados sobre desigualdade de gênero no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres em relação à violência.

De acordo com informações do UOL, o MPF embasou o pedido em três episódios envolvendo Bolsonaro: ao questionar uma reportagem da Folha de S.Paulo dizendo, aos risos, que a repórter “queria dar o furo” por publicar informações sobre supostas irregularidades na campanha de 2018; ao afirmar “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, para dizer que o Brasil não era país de “turismo gay”; e ao dizer que o Brasil era “uma virgem que todo tarado de fora quer”. Também foram mencionadas frases de ministros do governo.

Há o episódio de Paulo Guedes (Economia) dizendo que a primeira-dama da França, Brigitte Macron, era “feia mesmo”, ao apoiar declarações de Bolsonaro; quando a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) disse que a mulher deve ser submissa, como entendido pela “doutrina cristã” à qual é vinculada; e o momento em que Ernesto Araújo (Relações Exteriores) disse que havia preocupação com a “demonização da sexualidade masculina”. Segundo ele, havia “ideologia” no debate sobre o estupro.

“É preciso ainda não esquecer o poder da comunicação dessas manifestações intoleráveis e seus efeitos sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência”, disse em nota a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

O governo federal não se manifestou sobre o processo.

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