Publicado em 15/07/2025 às 21h55.

PGE-BA e TJ-BA firmam parceria para agilizar ações judiciais na área da saúde na Bahia

Parceria pretende ainda reduzir o acervo de ações judiciais e diminuir a taxa de congestionamento processual

Redação
Foto: Rogério Couto/PGE-BA

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta terça-feira (15) um Termo de Cooperação Técnica Administrativa com o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos judiciais relacionados à área da saúde. A medida também busca reduzir o volume de ações e otimizar a gestão pública no setor.

Entre as principais medidas previstas no acordo estão o compartilhamento de dados, tecnologias e informações entre as duas instituições, além da adoção de mecanismos para fomentar a resolução consensual de conflitos, como a conciliação. O termo também propõe melhorias no fluxo de tramitação dos processos nas comarcas do estado.

A parceria pretende ainda reduzir o acervo de ações judiciais, diminuir a taxa de congestionamento processual, estimular acordos entre as partes e contribuir para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a PGE-BA e o TJ-BA, as iniciativas serão aplicadas de forma ampla em todas as unidades judiciárias da Bahia, com foco na construção de soluções mais céleres e eficazes para as demandas da população na área da saúde.

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