Publicado em 17/02/2021 às 16h32.

PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao STF por crime inafiançável

A Procuradoria acusa o parlamentar de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio

Redação

Deputado Daniel Silveira (Foto: Câmara dos Deputados)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por crime inafiançável. A acusação foi apresentada logo após o Supremo manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar.

Daniel foi preso na noite de terça-feira (16) após a Polícia Federal cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga ataques aos ministros do Supremo e notícias falsas.

De acordo com o G1, a PGR acusa o parlamentar de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio, em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, por duas vezes, e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.

Ainda de acordo com o G1, a denúncia, no entanto, é uma acusação formal feita na Justiça que, se recebida, torna o parlamentar réu e dá início a uma ação penal. Como o Silveira tem foro privilegiado, cabe ao Supremo analisar o caso.

Mais cedo, o vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), afirmou, segundo o colunista do portal UOL, Chico Alves, que pediria à Executiva nacional da sigla a expulsão do deputado federal.