MPDFT abre inquéritos contra conselheiro tutelar por violência doméstica

    Em inquéritos civis públicos, MPDFT vai apurar relação dos supostos crimes com incompatibilidade na atuação como conselheiros tutelares

    Foto: Reprodução / Redes sociais

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquéritos civis públicos contra dois conselheiros tutelares suspeitos de envolvimento em crimes. As acusações incluem ameaça e abuso de poder religioso. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (22).

    O primeiro caso envolve um conselheiro tutelar da Fercal, nomeado em janeiro de 2024, que já foi condenado por vias de fato e ameaça em um contexto de violência doméstica contra sua ex-companheira. Segundo o MPDFT, a sentença já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

    Em outro inquérito, o MPDFT investigará um conselheiro tutelar de Santa Maria, acusado de abuso de poder religioso durante o processo de escolha de conselheiros tutelares, violando os princípios de impessoalidade, publicidade, moralidade e finalidade.

    Esses inquéritos seguem portarias emitidas pela Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude, datadas de 11 de outubro de 2024.

    As investigações, com duração de um ano, examinarão a relação entre os supostos crimes e a possível incompatibilidade dos investigados para exercer o cargo de conselheiro tutelar.