Publicado em 08/09/2019 às 10h31.

PGR pede que STF suspenda decisão que permitiu apreensão de livros na Bienal

Em seu pedido, Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias"

Redação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão da Justiça que permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Em seu pedido, Dodge afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”, escreveu a PGR.

“Trata-se, na verdade, de censura genérica à abordagem de um determinado tema, o que é inadmissível de acordo com a Constituição de 1988”, acrescentou a procuradora.

A polêmica começou quando Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, pediu a apreensão de um livro que continha a foto do beijo entre dois rapazes.