Publicado em 19/09/2016 às 14h55.

OAB defende necessidade de abertura do debate sobre o Judiciário

Para Cláudio Lamachia, Justiça brasileira é lenta e não consegue observar a razoável duração do processo, um dos princípios mais importantes da Constituição

Redação
Foto: Divulgação OAB
Foto: Divulgação OAB

 

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, o país tem que abrir a discussão sobre a política pública da prestação jurisdicional. Segundo ele, o Judiciário brasileiro é lento, carece de contratação de novos juízes e servidores, e não consegue observar um dos princípios mais importantes da Constituição que é a razoável duração do processo.

No entendimento de Lamachia, a capacidade instalada não consegue mais atender a população porque a demanda cresceu muito e o Poder Judiciário encolheu.  Ao defender a contratação de novos servidores, o presidente da OAB  ressalta que não é mais ministros para o Supremo ou o STJ, mas sim para a base do Judiciário, como juízes e servidores para as comarcas, muitas das quais não têm, sequer, um juiz titular. Essa situação, avalia Lamachia, cria um grande problema no processo judicial, que fica cada vez mais moroso.

A avaliação do presidente da Ordem não surpreende, já que essa é uma situação por demais conhecida de todos os cidadãos. No entanto, não basta apenas abrir novas vagas para juízes e servidores para melhorar a prestação do serviço. É preciso enfrentar outros graves problemas, como a falta de empenho de juízes e servidores para agilizar o andamento dos processos e combater a corrupção e práticas ilegais instaladas no Judiciário, uma grande caixa preta. Esses fatores também refletem na má qualidade qualidade e falta de compromisso dos representantes da Justiça brasileira.

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