STF condena mais três réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Maioria dos ministros fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus pela invanvasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. O julgamento virtual terminou às 23h59 desta segunda-feira (2), mas todos os ministros já haviam votado. A informação é do portal g1.

Como votaram os ministros?

Acompanharam os votos de Moraes os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram pelas condenações, mas propuseram penas diferentes:

Davis Baek, Zanin propôs 10 anos de prisão; o Mendonça concluiu pela condenação a cinco anos e 10 meses; Barroso concluiu por sete anos e seis meses.

João Lucas Vale Giffoni – Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão; o ministro André Mendonça fixou pena de quatro anos e dois meses; Barroso concluiu por nove anos e seis meses.

Moacir José dos Santos – Zanin votou pela condenação a 15 anos; Mendonça estabeleceu pena de quatro anos e dois meses de prisão; Barroso concluiu por 11 anos e seis meses.

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Davis Baek e a condenação dos outros dois (Giffoni e Santos) a dois anos e seis meses de prisão, cada um.

Em todos os casos, o regime de cumprimento da pena é inicialmente fechado.

Houve condenação também ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Este valor será quitado de forma solidária, por todos os condenados.

Os réus podem recorrer no próprio Supremo para questionar as penas e os valores das indenizações, por exemplo.