Robinho tem pedido de redução de pena rejeitado pela Justiça de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de redução de pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália em 2013. A decisão foi publicada na última quinta-feira (15).

A defesa de Robinho havia solicitado a diminuição de 50 dias da pena, alegando que o ex-atleta concluiu um curso profissionalizante de “Eletrônica Básica, Rádio e TV” dentro da Penitenciária 2 de Tremembé, onde está preso desde março de 2024.

O pedido foi protocolado no fim de janeiro, com base na Lei de Execução Penal, que permite a remissão de um dia de pena a cada 12 horas de atividades educacionais. Segundo os advogados, o curso feito por Robinho na modalidade de Ensino a Distância (EAD) teve carga horária de 600 horas.

Apesar do argumento, o TJ-SP entendeu que não havia fundamentos suficientes para conceder o benefício neste momento. Robinho cumpre pena no Brasil após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença da Justiça italiana, que determinou a prisão imediata do ex-jogador. A defesa ainda pode recorrer da decisão.