Publicado em 05/08/2020 às 18h00.

STF mantém medidas de proteção aos povos indígenas durante pandemia

Ministro Luís Roberto Barroso determinou, em julho, que governo federal adotasse medidas para proteger povos identitários

Redação
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade pela manutenção de medidas de proteção a indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. O julgamento desta quarta-feira (5) confirmou as ações determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, em julho, após ação judicial apresentada por diferentes partidos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

De acordo com informações do G1, o julgamento foi iniciado na segunda-feira (3), quando Barroso reiterou medidas como a elaboração de um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros e criação de barreiras sanitárias em terras indígenas. Nesta quarta, os nove ministros presentes em plenário confirmaram as determinações. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão.

Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu que o governo informe em 60 dias a situação das áreas indígenas invadidas, como a Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.

“Nós não queremos guerra civil, não queremos mandar Marinha, Aeronáutica, Forças Armadas, Polícia Federal, enfim, todo o aparato do governo federal e eventualmente dos governos locais para, de repente, tirar tudo, mas é hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional. O Brasil está sofrendo gravíssimos prejuízos, inclusive econômicos, na medida em que estamos permitindo a devastação da última reserva florestal da humanidade”, argumentou o ministro.

Lewandowski ainda sugeriu prazo de 120 dias para que o governo apresente um plano de desintrusão.

Ainda segundo o G1, o governo se reuniu pela primeira vez com representantes dos povos indígenas em 17 de julho, após Barroso determinar a implementação de uma Sala de Situação. Os indígenas relataram tratamento humilhante, com ofensas e ameaças. Depois disso, Barroso determinou que os encontros acontecessem com a presença de Maria Thereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, e de um observador do seu gabinete.

Dados da Articulação dos Povos Indígenas indicam 21.646 casos de Covid-19 e 623 indígenas mortos por complicações da doença. Ao todo, 148 povos foram afetados.

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