Publicado em 23/09/2016 às 19h21.

STF pode julgar liberação de aborto em caso de zika até final do ano

Apresentada em agosto deste ano pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), ação pode ser julgada ainda em 2016, segundo a presidente do Supremo

Redação

Carmen Lucia (Foto Jose Cruz Agencia Brasil) — Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar até o final do ano a liberação do aborto para mulheres grávidas de fetos com o vírus zika, um dos possíveis causadores da microcefalia.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira (23) pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. “Tenho trabalhado nisso. Esse é um caso sério […] Estamos de novo chegando no final de ano. Acho que dá [para levar ao plenário], a cautelar…”, declarou a ministra, que é relatora da ação, em referência à medida liminar pedida.

Apresentada em agosto deste ano pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), a ação pede a descriminalização da interrupção da gravidez nesses casos. A entidade defende que a medida é necessária devido ao “perigo atual de dano à saúde provocado pela epidemia” e a “negligência do Estado brasileiro na eliminação do vetor”. Informações do G1.