Publicado em 14/06/2024 às 11h00.

TJ-BA estuda migração do sistema PJe para tecnologia mais ágil e eficiente

Informação foi confirmada pelo desembargador Júlio Cezar Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia

Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estuda a migração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a tecnologia Eproc, considerado mais célere e mais moderno. O modelo já é adotado pelas cortes estaduais de Santa Catarina e do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo desembargador Júlio Cezar Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM.

Segundo Travessa, a provável mudança já teve aceno positivo da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

“A presidente do tribunal externou, assumiu essa deficiência, que não é uma deficiência local, mas no Brasil todo, com relação ao funcionamento do PJe. Então, ela vai tentar buscar soluções. Mas, caso não consiga ultrapassar essas dificuldades, ela já sugeriu que vai instalar na Justiça baiana o sistema Eproc, que já está sendo instalado no Poder Judiciário de Santa Catarina e no Poder Judiciário do Rio de Janeiro. É um sistema mais ágil e eficiente”, disse o magistrado.

Dentre os principais problemas do atual PJE, magistrados e servidores relatam conexão lenta, audiências atrasadas, movimentações de processos prejudicadas, dentre outras intercorrências.

De acordo com Travessa, a associação e a presidência do TJ-BA têm atuado para avançar com melhorias da prestação jurisdicional.

Criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o PJe permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital.