Defesa apresenta novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo requerimento foi encaminhado na tarde desta quarta-feira (31) ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos.

Este é o terceiro pedido em pouco mais de um mês. O primeiro foi em 22 de novembro e o segundo em 19 de dezembro. No novo documento, os advogados alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado.

“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, diz o documento.

A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Naquela oportunidade, ficaram comprovadas comorbidades relevantes, entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo”, justifica outro trecho do documento.

Jair Bolsonaro deve ter alta nesta quinta-feira (1º) e retornará à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação. Ele está internado no Hospital DF Star, em Brasília desde a véspera do Natal, onde passou por cirurgias para correção de uma hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços.

O ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão por coordenar a trama de golpe de Estado.