Combate à corrupção: América Latina passa por momento histórico

A América Latina passa por um momento histórico de combate à corrupção e fim de impunidade das elites políticas e empresariais, afirmam juristas em um evento em Nova York. Países como Brasil, Panamá, Guatemala e Honduras estão empreendendo esforços para coibir práticas como pagamentos de propina, desvio de dinheiro e redução da impunidade de empresários e políticos, mas os resultados práticos ainda são incertos.

O evento em Nova York foi organizado pela Americas Society/Council of the Americas para o lançamento da revista “Americas Quarterly”, que tem como tema de capa os “caça-corruptos” da América Latina, dos quais o juiz brasileiro Sérgio Moro foi escolhido como um deles e estampa a capa da publicação, que faz uma alusão ao filme “Os caça-fantasmas” (1984).

“A corrupção na América Latina não é algo episódico, é sistêmica, estrutural”, afirmou o jurista peruano, José Ugaz. Se o atual esforço de combate a práticas irregulares na região, em países como Guatemala, Brasil, Panamá e Honduras for interrompido, a corrupção volta, ressaltou.

A procuradora-geral da Guatemala, Thelma Aldana, afirmou que as práticas de corrupção em seu país estavam estão enraizada dentro das estruturas que era possível ouvir com frequência pessoas comentando com naturalidade frases do tipo sobre políticos: “ele rouba, mas rouba pouco” ou “ele rouba, mas faz obras”. Um escândalo envolvendo desvios de recursos de impostos aduaneiros levaram à renúncia do presidente do país em setembro de 2015 e à prisão da vice-presidente, também no ano passado. “A impunidade era uma regra, não só na Guatemala, mas em várias partes da América Latina”, disse ela. “Agora o país passa por um momento de tolerância zero.”

O procurador da força-tarefa da Lava Jato, Antonio Carlos Welter, também afirmou que havia no Brasil uma sensação de impunidade. Para ele, é essencial que empresários, agentes políticos e a população em geral saibam que a corrupção tem consequências jurídicas, como a prisão, a perda de bens e até a saída da vida pública, no caso de um político. “O recado a todos aqueles que envolvem com corrupção precisa ser: não faça isso ou vai ter consequências”, disse ele.

Welter afirmou que “tem muito receito” sobre onde toda a investigação sobre a corrupção no Brasil vai parar. “É essencial que tudo isso tenha uma solução que seja institucional. O processo tem que ser cumprido, os acusados têm que ser processados e julgados, os fatos têm que ser esclarecidos”, disse o procurador.

Na avaliação do jurista peruano, uma novidade recente da América Latina é que tem havido histórias bem-sucedidas de combate à corrupção. “Há uma ruptura na impunidade da América Latina. Temos visto historicamente na região elites corruptas que saquearam países e nunca aconteceu nada.” Citando o caso da Lava Jato, Ugaz disse que pela primeira vez empresários importantes e políticos influentes brasileiros estão atrás das grades.

“Chega um momento em que as pessoas se cansam. Na Guatemala, a corrupção foi saturando a sociedade”, disse o procurador da Colômbia, Iván Velázquez. Para ele, os casos recentes da América Latina mostram que o combate a práticas ilícitas é possível, mas é preciso também “lutar para garantir a independência do judiciário” e o fortalecimento das instituições para que o esforço atual não seja em vão.