Cacique Binho é preso em Porto Seguro com caminhonete de dono de terra ocupada na região

O Cacique Nilson Berg Fonseca, mais conhecido como “Cacique Binho”, acusado de ser responsável por comandar ocupações de terras produtivas em uma área de conflito na região de Caraíava, distrito de Porto Seguro, no Extremo-Sul da Bahia, foi preso em flagrante sob a acusação de esbulho possessório, mediante violência, graves ameaças e apropriação indébita de uma caminhonete do proprietário da fazenda.

O esbulho possessório ocorre quando alguém perde a posse ou propriedade sobre algum bem sem haver concordado com a situação de desapropriação.
A ação aconteceu na segunda-feira (29) quando membros da aldeia Vale da Palmeira tentaram ocupar a fazenda Bom Jesus do Matosinho, localizada na região.

De acordo com o site Radar News, líderes da aldeia disseram que a ocupação foi uma medida adotada para chamar a atenção das autoridades e buscar o reconhecimento da região como um território indígena. No entanto, o fazendeiro Fernando Henrique Spagnol, relatou às autoridades policiais que Cacique Binho teria ameaçado um funcionário com uma arma de fogo e roubado uma caminhonete. O veículo foi posteriormente recuperado, mas nenhuma arma foi encontrada durante a operação. Policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel que teriam detido o indígena, segundo informações do site Via 41.

“Aconteceu primeiro um esbulho possessório em uma fazenda, próximo ao distrito de Caraíva, município de Porto Seguro, onde várias pessoas dizendo serem indígenas, liderados por uma pessoa que se diz ser cacique, invadiu essa fazenda entendendo eles ser território indígena em uma área que já está em conflito, mas nós não podemos afirmar que é ou o que não é território indígena. Isso aí é a Justiça que vai falar. Agora, como ele estava em flagrante sob esbulho possessório, praticado sob violência e grave ameaça, como ele se apropriou de bens, inclusive de uma caminhonete Hilux da vítima, ele foi autuado por esses crimes”, explicou à publicação delegado Hermano Costa, responsável pela atuação de Fonseca.

De acordo com ele, as investigações continuarão e Cacique Binho pode ser indiciado por outros crimes, casos novos delitos sejam encontrados. “Não foram apresentadas aqui armas de fogo e depois esse inquérito vai ser encaminhado para a Justiça e lá vai decidir o que fazer com o conduzido e autuado em flagrante”, aponta o delegado, destacando que apenas um indígena foi preso. “Mas a fazenda lá, segundo informações das vítimas, continua ocupada por indígenas, ou pessoas que se dizem indígenas”.

O bahia.ba solicitou informações sobre a ação no Extremo-sul da Bahia à Polícia Militar e à Polícia Civil, mas até o momento não obteve retorno. Assim que essas informações forem repassadas, esta matéria será atualizada.

Nota da Polícia Militar:

“De acordo com o Comando de Policiamento Especializado, por volta das 13h00 de segunda-feira (29), guarnições da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel, do Batalhão de Choque, em ronda na Região rural de Monte Pascoal, foram solicitadas com a informação de que uma fazenda teria sido ocupada por indígenas pela manhã.

No local, o proprietário informou que seu veículo foi levado pelo citado grupo que ocupou sua fazenda. Os militares saíram em diligência e encontraram o veículo na posse do cacique, sendo o mesmo juntamente com o veículo apresentados na 1ª Delegacia de Eunápolis, onde a ocorrência foi registrada“.