Governo decreta situação de emergência em cidade do nordeste baiano

Os efeitos do ato têm prazo de 90 dias, são retroativos a 17 de abril e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”

Redação

A cidade de Santaluz, no nordeste baiano, teve a homologação do decreto municipal de situação de emergência assinada pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (19), conforme o Diário Oficial do Estado desta quinta (20).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 90 dias, são retroativos a 17 de abril, data do decreto local, e aplicados a “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela seca.