Governo homologa situação de emergência em Macajuba e outras 3 cidades

O longo período sem chuvas tem castigado inúmeros municípios no estado; medida permite que as prefeituras recebam suporte de urgência

Luís Filipe Veloso

As cidades de Macajuba, Anguera e Água Fria, no centro norte baiano, e Lafayette Coutinho, no sudoeste, tiveram os decretos municipais de situação de emergência homologados pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (3), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (4).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas das cidades e interferido no cotidiano dos moradores.

Em Lafayette Coutinho, os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos ao dia 6 de janeiro e aplicados a todo o município. No caso de Anguera, o prazo é de 90 dias, os efeitos são retroativos a 25 de janeiro, data da determinação local, e se restringem à Zona Rural.

A medida para os moradores de Água Fria vai perdurar por 180 dias, retroativa ao dia 4 de janeiro, mesma data do decreto de Macajuba, onde o prazo se estende por 120 dias.

As decisões são baseadas nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e preveem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte às cidades para atender as carências provocadas pela falta das chuvas.