Hospital da Chapada: Sesab descredencia entidade e médicos suspendem demissão coletiva

Por Aurélio Nunes, especial para o bahia.ba

A Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) descredenciou a organização social (OS) Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da gestão do Hospital Regional da Chapada Diamantina (APMI). A mesma OS já havia sido descredenciada da gestão do Hospital de Juazeiro, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal por fraudes na aquisição de medicamentos e equipamentos.

A informação foi obtida pelo bahia.ba junto aos médicos e funcionários do HCDR que participaram de uma reunião com a subsecretária de saúde do Estado, Tereza Paim, na sexta-feira (27), no auditório da unidade hospitalar.

“A Sesab pediu um prazo de 10 a 15 dias para regularizar os pagamentos em atraso dos médicos, que não recebem desde agosto, e demais funcionários, que ainda não receberam os salários de outubro”, declarou um dos médicos, que pediu para não ser identificado. Ele integra o grupo de 11 plantonistas das UTIs Geral e Covid que protocolaram ofícios comunicando o desligamento de suas funções a partir deste mês. “A Sesab pediu para continuarmos e nós decidimos que o pedido de demissão coletivo está suspenso.”

Para o movimento, que atualmente já conta com 18 médicos do HRCD, o objetivo principal foi alcançado, que era a mudança da gestão, que, além de atrasar salários, é criticada por falta de medicamentos na farmácia hospitalar, lentidão na reposição de equipamentos danificados e de não repor os profissionais afastados por Covid-19, gerando escalas de plantão de até 5 dias consecutivos.

O vínculo dos médicos com o hospital é feito mediante contrato de prestação de serviço de pessoa jurídica à OS gestora. Já os funcionários são contratados com registro em carteira de trabalho.

Ainda segundo os médicos e funcionários ouvidos pelo bahia.ba, a Sesab prometeu arcar com os custos trabalhistas da rescisão contratual de todos eles utilizando repasses à APMI dos meses de outubro e novembro que foram retidos após constatação de irregularidades na prestação dos serviços. Até que uma nova empresa assuma a gestão, um grupo de três interventores nomeados pelo órgão ficará responsável pela administração do hospital.

Em nota, a Sesab limitou-se a informar que “está em processo de rescisão contratual com a empresa gestora do Hospital da Chapada.”

No entanto, o órgão publicou no Diário Oficial de sábado (28) um chamamento público para “contratação emergencial de organização social gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital da Chapada Diamantina”. A sessão de acolhimento das propostas está marcada para as 14h30 desta terça-feira (1), na sede da Sesab, em Salvador.

“Do jeito que estava não dava pra continuar. Foi uma vitória não só dos médicos e dos funcionários, mas de todos moradores da Chapada que precisam e merecem receber um atendimento digno”, declarou um funcionário.