Publicado em 05/10/2020 às 20h00.

Ministério Público pede afastamento de prefeita por fraude em licitação

Órgão também quer o ressarcimento de quase R$ 450 mil aos cofres públicos

Redação

O Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), denunciou a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, por suspeita de fraude em licitação pública. No pedido, o órgão também quer o ressarcimento de quase R$ 450 mil com recursos da prefeita aos cofres públicos.

Na denúncia, assinada pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado, José Jorge Meirelles, o MP pede afastamento temporário da gestora até que o processo seja julgado e a sentença proferida.

De acordo com o documento do MP enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeita Maria das Graças cometeu os crimes ao contratar a empresa CS Engenharia e Topografia sem licitação, mesmo tendo no quadro do Município três engenheiros civis.

A denúncia criminal é fruto da representação movida pelos Vereadores Erivaldo Carlos (Pery), Alessandro Moreira, Simone Coutinho, Edson Marques, Lucas de Jesus e Emerson Oliveira, com o apoio jurídico do Advogado Thiago Fontoura.