MP pede prisão preventiva de presidente da Câmara de Vereadores

O Ministério Público (MP-BA) pediu prisão preventiva do presidente da Câmara dos Vereadores de Camaçari, Oziel Araújo dos Santos. Ele e outros dezessete vereadores foram denunciados nesta quarta-feira (7), por associação criminosa e peculato – apropriação de recursos públicos. Outros 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal foram acusados de desvio de verbas públicas . A denúncia foi feita por Everaldo Yunes, promotor de Justiça.

Segundo o promotor, em 2017 foi aprovada uma lei que aumentou os salários dos vereadores em R$ 2.578,45. Porém, os pagamentos foram suspensos por uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público. Através de uma “manobra fraudulenta”, o presidente da Câmara e os vereadores acusados providenciaram meios de suprir os valores que deixaram de receber.

A manobra consistiu na exoneração de dezoito servidores remunerados. No mesmo dia, eles foram nomeados em cargos com salários ainda maiores. O promotor afirma que o “mais inacreditável” é que a diferença dos vencimentos “antes e depois da exoneração”, corresponde a um valor muito próximo do que “os vereadores receberiam” se o aumento fosse aprovado.

Os vereadores denunciados são Oziel dos Santos Araújo; Neilton José da Silva, vulgo “Pastor Neilton”; Valter José de Araújo, vulgo “Val Estilos; José Antônio Almeida de Jesus, vulgo “Binho do Dois de Julho”; Maria de Fátima Almeida de Souza, vulgo “Fafá de Senhorinho”; Edevaldo Ferreira da Silva, vulgo “Jamelão”; Adalto Santos; Dilson Vasconcelos Soares, vulgo “Dentinho do Sindicato”; Evanildo Lima da Silva, vulgo “Vaninho da Rádio”; Jackson dos Santos Josué; Gilvan Silva Souza; Ednaldo Gomes Júnior Borges, vulgo “Júnior Borges”; Anilton José Maturino dos Santos, vulgo “Niltinho”; José Paulo Bezerra, vulgo “Zé do Pão; José Marcelino dos Santos Silva; Manoel Almeida Jorge Curvelo, vulgo “Jorge Curvelo”; e Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, vulgo “Téo Ribeiro”.

Eles também foram acionados por ato de improbidade administrativa, juntamente com os servidores comissionados Edmilza Alves Oliveira, Simone Rocha dos Santos, Arlete Santos Silva, Cíntia Maria Lopes, Jorge Flávio Alves Santos, José Roberto Oliveira Souza, Sonilde Portugal de Souza, Carina Carvalho Oliveira, Anami Barbosa Brito, Rosival Mesquita dos Santos, Ariane Brito dos Santos, Dalete Santana dos Santos, Luciana Mesquita de Oliveira Santana, Denilson Santos Xavier, Juliana Alcântara Buique, Neilton Ferreira dos Santos, Edilson Cerqueira de Carvalho e Telma de Lima Suzart.