MPBA aciona prefeito por promover eventos e aglomerações durante pandemia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de pessoas e formação de aglomerações enquanto durar a pandemia e as normas de distanciamento social.

“O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, alegou a promotora.

A ação se sustenta em uma série de notícias que chegaram à Promotoria de Justiça sobre a realização de eventos com a aglomeração de pessoas que, em sua maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras. A promotora Maria Salete Jued Moysés considerou que a situação coloca todos em risco, na medida que a autoridade municipal descumpre e ainda incentiva o descumprimento de regras gerais ditadas pelos órgãos envolvidos no combate à Covid-19.

De acordo com informações do Ministério Público, foi editada recomendação no último dia 20 orientando o município de Ibicoara a suspender eventos públicos com mais de cinco pessoas em ambientes fechados ou mais de dez em ambientes abertos. Também foi recomendada a suspensão de viagens de servidores municipais a serviço pelo período de 30 dias, exceto situações de urgência, e a não-autorização de eventos, encontros ou festividades que gerassem aglomerações.

No entanto, nos dias 22 e 23 o prefeito Haroldo Aguiar voltou a promover eventos com finalidade eleitoral. De acordo com a promotora Maria Salete, a postura indicou “desprezo” ao “sacrifício” que tem sido feito pela sociedade civil. “(…) que tem aderido à restrição de vários direitos, em nome do bem comum na proteção do direito à vida e à saúde”, acrescentou.

Na página do prefeito no Facebook, é possível encontrar fotos de eventos que reúnem grande quantidade de pessoas, como o aniversário de um amigo chamado “Bigode” e em “Água Fria”.