Publicado em 11/03/2020 às 12h20.

Pré-candidato a vereador aciona MP para investigar supostas irregularidades em escolas

Representação protocolada por Tagner Cerqueira menciona transporte de alunos em veículo superlotado e ambientes insalubres

Redação
Foto: Tagner Cerqueira
Foto: Tagner Cerqueira

 

O pré-candidato a vereador de Camaçari pelo PT Tagner Cerqueira protocolou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma representação em que relata supostas irregularidades em três escolas de educação infantil da cidade.

No pedido, Tagner e os signatários Josué da Purificação e Kaíque Araujo da Silva sugerem a instauração de um inquérito civil para apurar a ausência de transporte para os alunos e a falta de infraestrutura nas unidades.

Segundo o documento, na Escola Municipal Rural Boa União, por exemplo, os estudantes estão sendo conduzidos em um veículo Fiat Uno, que estaria acomodando mais crianças do que a capacidade permitida.

A denúncia, encaminhada à 8ª Promotoria de Justiça de Camaçari, também menciona que a mesma escola tem funcionado em condições insalubres tanto para os professores quanto para as crianças.

“As irregularidades são muitas, dentre as quais podemos destacar a falta de água própria para o consumo, a falta de manutenção na estrutura da escola e a inexistência de um ambiente recreativo para as crianças”, diz o documento.

Fiat Uno supostamente utilizado para o transporte de alunos da Escola Municipal Rural Boa União
Fiat Uno supostamente utilizado para o transporte de alunos da Escola Municipal Rural Boa União

 

A respeito das escolas Sucupira e Senhora Santana, os alunos estariam convivendo em meio a obras em execução.

“As unidades escolares mantiveram as crianças frequentando normalmente os espaços durante a execução dos projetos de revitalização, colocando em risco a saúde física, bem como interferindo no desenvolvimento intelectual, pois não há como aprender dividindo o espaço com poeira, barulho de máquinas e equipamentos e resto de obras.”

“Exposição da criança a ambiente escolares com estruturas não condizentes com os padrões mínimos de infraestrutura no que tange aos espaços físicos, instalações elétricas e hidráulicas, que oferecem riscos constantes a saúde dos estudantes e discentes, impossibilitando uma prática pedagógica que estimule o brincar, cuidar e aprender”, acrescenta o documento.

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