Prefeitura de LEM é alvo de denúncia por duplicar aluguel com ambulâncias usadas

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, é alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que aponta possível superfaturamento e sobreposição contratual na locação de ambulâncias para o transporte de pacientes.

Segundo documentos obtidos pelo bahia.ba, a administração municipal renovou o contrato com a empresa HPF Service EIRELI duplicando o valor mensal pago por veículos já utilizados, sem qualquer alteração na estrutura, no número de viagens ou nas rotas percorridas.

Relatórios vinculados ao antigo Contrato nº 293/2021 mostram que cinco ambulâncias, identificadas por suas placas, eram usadas pela empresa para prestar o serviço. Esses mesmos veículos reaparecem, com as mesmas características, nos relatórios de execução do novo Contrato nº 059/2024, resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2024. Servidores e usuários do sistema de saúde afirmam que não houve substituição da frota nem manutenção extraordinária entre os contratos.

Valor duplicou

Em 2021, quando o acordo foi firmado cada ambulância custava R$ 9.465,82 mensais. No entanto, no pregão eletrônico nº 024/2024, o valor disparou para R$ 30 mil por mês, ou seja, o contrato foi firmado pelo dobro do preço do anterior. O valor pago por cada ambulância passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil mensais.

Não há, segundo a denúncia, justificativa técnica, orçamentária ou contratual que explique a elevação. Também não foram encontrados parecer jurídico, memorial de cálculo ou planilha de custos que fundamentem o reajuste.

O contrato de 2024 foi homologado por R$ 3,69 milhões para o fornecimento de ambulâncias tipo A. A denúncia aponta ainda irregularidades na fase preparatória e na habilitação da licitação. O edital exigia veículos zero quilômetro, ano/modelo 2023/2024, com seguro e comprovação documental, mas relatórios de pagamento indicam que parte da frota é de 2022.

O bahia.ba tentou entrar em contato com a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, mas não obteve retorno da gestão municipal até o momento desta publicação.