O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), decidiu nesta terça-feira (19) instalar a comissão especial que irá discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda (25). A decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou a admissibilidade da ação no último domingo (17), foi lida no plenário da Câmara Alta do Congresso.
O peemedebista fixou o prazo de 48h para que as legendas escolham os seus representantes, sob pena de ele mesmo determinar os componentes. Maior bancada da Casa, com 18 parlamentares, o PMDB terá direito a indicar o maior número de integrantes titulares: cinco. Os blocos de apoio ao governo (PT e PDT), com 14 membros, e oposição (PSDB, DEM e PV), com 16, terão o direito de recomendar quatro nomes, cada. A ala Democracia Progressista (PP, PSD) e Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PcdoB e Rede), ambas com dez legisladores, poderão indicar três. Apesar de contar com o mesmo número de congressistas, o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) ficou com apenas duas indicações.
O grupo será composto por 21 titulares e 21 suplentes, conforme a proporcionalidade dos partidos, e terá dez dias corridos para apresentar um parecer, que será votado em plenário. A expectativa é de que o pleito aconteça no dia 17 de maio, uma terça-feira.
Caso o texto seja pelo afastamento e aprovado pela maioria simples dos parlamentares (42), a mandatária será afastada por 180 dias e assumirá em seu lugar o vice-presidente Michel Temer. Se o relatório não for acatado, a ação será arquivada. Caso o processo seja instaurado no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando das sessões do julgamento.
A estimativa é de que o pleito definitivo ocorra no dia 21 de setembro. A votação final para considerar a petista “culpada” precisa ser ratificada por dois terços dos senadores (54 votos). Se isso ocorrer, além de perder o mandato, a presidente fica inelegível por oito anos. Caso seja absolvida, ela retoma o comando da República.
Conheça as indicações de integrantes já realizadas:
PMDB (5 vagas)
Não indicou oficialmente
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV – 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de apoio ao governo (PT e PDT)
Não indicou
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD)
Não indicou
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede)
Não indicou.
