Publicado em 02/02/2016 às 17h40.

Antes de analisar afastamento, STF vai julgar denúncia de Cunha

A expectativa do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, é que a situação do presidente da Câmara comece a ser discutida pelo Supremo ainda no final deste mês

Folhapress
Ministro Teori Zavascki: de olho em Cunha (Foto: EBC)
Ministro Teori Zavascki: de olho em Cunha (Foto: EBC)

 

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras será discutida antes do pedido de afastamento do cargo.

A expectativa do ministro é que a situação de Cunha comece a ser discutida pelo Supremo ainda no fim deste mês. Teori não descartou que a denúncia e o pedido de afastamento sejam analisados na mesma sessão, mas afirmou que a acusação da Procuradoria tem prioridade.

Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste inquérito, ele é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Segundo a denúncia da PGR, as irregularidades no contrato ocorreram entre 2006 e 2007 e os pagamentos a Cunha foram feitos a partir de 2011.

Os ministros vão decidir se abrem ou não ação penal contra o deputado. Se acolherem a denúncia, Cunha passa a ser réu.

O presidente da Câmara ainda é investigado no Supremo sob a suspeita de que recursos desviados da estatal abasteceram contas secretas ligadas ao deputado e sua família no exterior.

Há ainda investigações na Procuradoria agora sobre o uso do cargo no Congresso para se beneficiar e atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras e também de receber propina em esquema que teria desviado recursos do fundo de investimentos do FGTS.

Na avaliação de advogados que acompanham a rotina do Supremo, se receberem a denúncia, os ministros deixam a situação de Cunha mais delicada juridicamente, o que favoreceria seu afastamento do comando da Câmara.

‘Delinquente’ – A saída de Cunha da presidência e a perda do mandato foram pedidas ao STF por Janot em dezembro. O deputado ainda precisa apresentar sua defesa. Na ação, o procurador-geral classificou o presidente da Câmara de “delinquente”, disse que ele transformou a Casa em um “balcão de negócios” e fez “utilização criminosa das prerrogativas parlamentares”.

Janot apontou ainda “manobras espúrias” do peemedebista para atrapalhar as investigações contra ele no esquema de corrupção da Petrobras e o andamento do processo de cassação na Câmara e também sustentou que o parlamentar e seus aliados tentam “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”. Para a Procuradoria, Cunha ultrapassou “todos os limites aceitáveis”.

Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras e acusa Janot de perseguição política.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.