Após conversa com Hugo Motta, relator quer votar PL da Dosimetria nesta quarta

O deputado federal Paulinho da Força, (Solidariedade-SP), quer votar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Ele é relator da proposta alternativa à anistia, que trata sobre a redução das penas para todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista à TV Globo, Paulinho disse que o cronograma da tramitação da proposta foi discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) no sábado (4). “Conversei com o presidente. Ele quer votar na terça, mas acho que só será possível na quarta-feira”, afirmou o deputado.

Segundo Paulinho, antes do texto ser submetido para votação na Casa, uma nova reunião com lideranças do Centrão deve ser feita para apresentar o projeto e analisar o nível de apoio dos parlamentares. Ele alegou que avança o consenso, inclusive junto ao PL, de que a proposta com mais chances de ser votada é a que incorpora o crime de tentativa de abolição do Estado ao crime de golpe de Estado. 

O PL defendia que o texto incluísse uma anistia ampla aos crimes, com a extinção das penas e de todas as suas consequências. Lideranças da sigla afirmavam que alterar os patamares de penalização não contemplaria os interesses da legenda. O projeto de Paulinho mantém as condenações, mas abre a possibilidade para que os condenados peçam redução das penas.

“Existe um convencimento disso [da dosimetria]. Mas ainda há divergências em relação ao novo período de pena. Ainda precisamos ajustar esse ponto”, afirmou o deputado.

Para o deputado, com a união dos tipos penais, haverá uma redução das penas mínimas e máximas. “Essa redução de penas vai soltar as 144 pessoas que estão presas, vai soltar as pessoas que estão em casa com tornozeleira e aquelas mais de 500 pessoas que saíram do país poderão voltar livremente. Espero que o Supremo Tribunal Federal [STF] rapidamente possa refazer a dosimetria de cada um e liberar essas pessoas”, disse Paulinho.