Publicado em 24/03/2021 às 14h17.

Assembleia aprova isenção na conta de água e bolsa presença

Propostas foram aprovadas por unanimidade; Alba também avalizou reconhecimento de atividade religiosa como essencial

Redação

Em sessão virtual nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos do Executivo referentes ao enfrentamento da pandemia. O projeto de Lei 24.131/21 cria o programa Bolsa Presença na rede de ensino, enquanto o PL 24.129/21 autoriza o governo baiano a pagar as faturas dos consumidores da tarifa social da Embasa. As proposições contaram com o apoio da bancada da minoria.

“O resultado da votação é sinônimo da maturidade e coerência do parlamento baiano que, independentemente da coloração partidária, tem concordado com as solicitações enviadas pelo governador Rui Costa à Casa para combater o avanço da pandemia de Covid-19 no território baiano”, avaliou o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT).

O Bolsa Presença institui um auxílio de R$ 150 por estudante durante seis meses com objetivo de evitar a evasão escolar. Serão beneficiadas 257 mil famílias cadastradas no CadÚnico. Na tarifa de água, o Estado vai arcar com as contas de 860 mil famílias de baixa renda. Os dois PLs seguem para a sanção do governador Rui Costa.

Templos
Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 24.116/21, da Mesa Diretora da ALBA, que reconhece a atividade religiosa e o funcionamento dos templos religiosos como essenciais para população baiana. Relator do PL, Rosemberg Pinto incluiu uma emenda para que os “protocolos sanitários estabelecidos pelo Poderes Executivo Estadual e Municipal sejam obedecidos”.

Em nota, a deputada Kátia Oliveira (MDB) classificou a matéria uma “importante conquista para a sociedade”. “As igrejas cumprem um papel social fundamental, que vai além dos cultos, mas chegam também ao acolhimento, ao suporte aos que mais precisam. Os templos pregam a fé e a esperança”, comentou a parlamentar.