Publicado em 07/07/2020 às 13h08.

Bolsonaro deixa trabalhador refém ao vetar artigo sobre convenção coletiva, diz sindicato

Representante dos bancários na Bahia, Augusto Vasconcelos afirma que decisão do presidente atende interesses do setor econômico

Alexandre Santos
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

Um dos principais dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda deixará os trabalhadores brasileiros reféns, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.

Trata-se do artigo 17, que estabelecia o princípio jurídico da ultratividade, norma que garantia a prorrogação das cláusulas de uma convenção coletiva mesmo depois que elas tivessem expirado, até que patrões e empregados negociassem uma nova convenção.

Para Vasconcelos, ao vetar a ultratividade, Bolsonaro ameaça um dos mais importantes direitos previstos em acordos coletivos em favor dos trabalhadores.

“Esse é um princípio justo, que garante a boa-fé nas relações de negociação entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. No momento em que se chegar a um impasse, os direitos dos trabalhadores são preservados até que se encontre uma solução negociada ou através da Justiça. Com a revogação do princípio da ultratividade, os trabalhadores ficam reféns dos interesses de grandes grupos econômicos. Basta as empresas cruzarem os braços e se negaram a negociar. Passada a data de validade dos acordos e convenções, todos os direitos daquela categoria caem”, explica o dirigente.

Segundo Vasconcelos, a expectativa é que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso.

“Estamos diante de uma pandemia. O pedido que nos conquistamos dentro do Congresso foi de que os acordos fossem prorrogados até o fim da pandemia, para que pudessem viabilizar uma negociação sensata entre as partes. Infelizmente, o presidente mais uma vez decepciona e fica ao lado de grandes corporações econômicas que trabalharam intensamente para não verem aprovado esse artigo”, diz.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.