Brasília vai deixar de ser Capital do Brasil em novembro; saiba por quê

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (7), a transferência da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, em novembro. A transferência acontece de forma simbólica, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece entre os dias 11 à 21 de novembro. 

O projeto, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), agora vai à sanção do presidente Lula (PT). O texto prevê ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem na capital paraense, onde deverão conduzir atividades normais das entidades durante o período estabelecido. 

Assim, todos os projetos apresentados e sancionados pelos três poderes serão registrados com o selo “ocorridos em Belém”.

“É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, disse Salabert, na justificativa do projeto.

A parlamentar ainda aponta a apontou que o artigo 48 da Constituição Federal, que atribui a decisão do Congresso nacional a aprovação dessa transferência simbólica. “Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável”. 

Essa não será a primeira vez que a capital do Brasil é transferida para outra cidade. Em 1992, durante outra Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, também chamada de Rio-92, a capital do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro.