Tinoco defende ritmo de votação de projetos do Executivo na CMS

O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) defendeu, nesta terça-feira (7), o volume de projetos encaminhados pela Prefeitura de Salvador à Câmara Municipal e o ritmo de tramitação das propostas nas comissões permanentes. As declarações ocorreram após reunião conjunta dos colegiados, que analisaram diversas matérias de autoria do Executivo e que têm sido alvo de críticas da oposição.

“Veja, eu não participo das comissões como membro titular ou suplente, em virtude de uma restrição do regimento para quem é primeiro-secretário da Mesa Diretora. Mas tenho acompanhado de perto o trabalho das comissões. O trabalho é intenso, de abordagem de uma série de projetos de autoria do Executivo. Alguns já tinham sido apreciados e receberam pareceres, outros estão em discussão com pedidos de vista feitos pela oposição”, afirmou Tinoco em entrevista ao bahia.ba.

Segundo o vereador, as comissões têm atuado com transparência e respeitado o direito da oposição de apresentar votos em separado e propor emendas. “Esses projetos ainda terão audiências públicas — a próxima já está marcada para o dia 16 de outubro. É um trabalho intenso, mas muito produtivo também das comissões”, disse.

Volume de projetos do Executivo

Tinoco rebateu as críticas de vereadores oposicionistas, que afirmam que a Prefeitura tem enviado muitos projetos com regime de urgência, o que dificultaria a análise detalhada das matérias. “Ninguém pode se queixar daquilo que é prerrogativo, regimental e constitucional. O pedido de urgência é natural, até mesmo para que as Casas Legislativas não eternizem a análise de projetos. O caráter de urgência permite tramitação em até 75 dias, tempo suficiente para discussão e votação”, argumentou.

O parlamentar disse ainda que a oposição tenta retardar votações por motivos políticos. “O que a oposição muitas vezes quer é protelar para não contribuir com a aprovação de um projeto do Executivo. Porque oposição normalmente só sabe fazer oposição, e não contribuir para que a cidade avance e se desenvolva”, criticou.

Cancelamento de sessões e repasse de emendas

Sobre o cancelamento de sessões plenárias por falta de quórum, o vereador negou que haja qualquer estratégia de esvaziamento da base governista. “Não há nenhuma intenção de reduzir atividades ou esvaziar o plenário. O que houve hoje foi um esforço concentrado das comissões — seis reunidas ao mesmo tempo — que terminou depois das 13h. Foi uma decisão produtiva, voltada à análise dos projetos”, afirmou.

Tinoco também comentou a execução das emendas parlamentares e afirmou que há obras em andamento em diversas regiões da cidade. “Existe um volume de obras em execução. Na semana passada, estive no campo do Vale dos Barris, que está sendo requalificado, e numa obra de contenção de encostas em Pernambués. O que temos é uma contenção de execução orçamentária neste exercício, e todos os vereadores estão colaborando para garantir um superávit. As emendas têm sido executadas, sobretudo em eventos culturais, o que movimenta a cidade”, declarou.

Questionado se ainda há repasses de verbas das emendas, Tinoco confirmou: “Sim, tem ocorrido na execução de eventos, sim”, completou o vereador.