Bruno Reis rebate fala de Lula sobre FPM: ‘precisa ser garantido o crescimento real’

Apesar do presidente Lula (PT) ter tranquilizado os prefeitos sobre a manutenção do mesmo valor no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), no entanto, acredita que esta garantia não compensará a perda das receitas municipais, assim como não deve assegurar a quitação do pagamento de todos os serviços dos gestores municipais. Segundo Reis, o valor não compensará a inflação do período.

“Eu acho que não. Não é o simples fato de garantir que não haja uma redução em relação ao ano anterior, o que tem que ser garantido é o crescimento na mesma proporção dos anos anteriores. Até porque, nós prefeitos nos programamos com base na receita estimada. […]. O simples fato de não ter um real a menos não vai ser suficiente para que muitos prefeitos arquem com os compromissos, tendo em vista a inflação do período”, frisou Reis. “Há uma diferença entre o crescimento nominal e crescimento real e o que precisa ser garantido é o crescimento real do FPM”, acrescentou.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo soteropolitano ainda fez uma comparação da arrecadação da capital baiana entre o mês de agosto deste ano e de 2022. De acordo com Reis, Salvador sofreu uma perda de R$ 5 milhões, apesar de ter encerrado com saldo positivo no acumulado anual. “No acumulado do ano há um saldo positivo, porém, com um crescimento aquém comparado a 2021 e a 2020”, afirmou em alusão ao crescimento nominal.

Na última terça (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou o aumento de R$ 10 bi na distribuição do FPM aos prefeitos. De acordo com Padilha, está previsto o pagamento de uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Reunião da FNP

Na oportunidade, o chefe do Palácio Thomé de Souza também comentou sobre a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que estiveram reunidos na terça-feira (12), em Brasília, para debater propostas a fim de evitar a perda de arrecadação dos municípios com a nova reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. Durante o encontro, os gestores municipais apresentaram cinco emendas que foram encaminhadas ao relator do projeto na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-PA).

“Na parte da tarde, nos reunimos com o senador Eduardo Braga e apresentamos as emendas. agora vão começar as articulações junto aos senadores e ao governo, que é quem banca a reforma tributária, para que essas emendas sejam acatadas para garantir o mínimo de segurança para os municípios mais populosos para que não tenhamos perda de arrecadação”,

As falas do prefeito Bruno Reis (UB) foram dadas durante coletiva de imprensa, após o lançamento da campanha de letramento municipal nas escolas, que aconteceu no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara.