Publicado em 10/07/2020 às 20h40.

Câmara Federal inicia debates sobre projeto contra fake news

Líderes negociam mudanças no texto aprovado no Senado; tipificação de crimes para financiadores deve ser incluída

Redação

A Câmara dos Deputados inicia na próxima semana um ciclo de debates virtuais com especialistas sobre a criação de uma lei de combate às fake news. O Casa pretende debater tanto o projeto de lei 2630/20, apresentado no Senado e já aprovada naquele legislativo, como as 50 propostas que tramitam apresentadas por deputados.

Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tendência é de votação e aprovação da matéria enviada pelos senadores, mas com algumas mudanças incorporadas. Conforme a CNN Brasil, o deputado e ex-ministro Orlando Silva (PCdoB/SP) já tem uma nova versão do projeto.

Uma das medidas defendida nos bastidores é a tipificação específica como crime, com pena de 1 a 5 anos de prisão, para quem financiar as informações maliciosas. A prática pode ser enquadrada na lei como improbidade administrativa, para quem utilizar recursos públicos para disseminar notícias falsas.

Para efetivar as mudanças, além dos líderes na Câmra, as negociações envolvem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se os deputados mudarem o conteúdo do PL 2630, a matéria volta para o Senado, a quem cabe a palavra final.