Publicado em 10/10/2025 às 17h00.

Câmara votará 16 projetos voltados a professores e crianças na próxima semana

Propostas foram anunciadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos)

André Souza
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a próxima semana será dedicada à votação de propostas voltadas à educação, com foco em professores e crianças. Segundo ele, a pauta inclui 16 projetos de lei que tratam de temas como valorização docente, proteção à infância, prevenção à violência nas escolas e desenvolvimento infantil.

“Semana das crianças e dos professores! Incluí na pauta 16 projetos voltados para a educação a partir da próxima terça-feira (14)”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (10).

Entre as propostas que devem ser apreciadas, está o PL 3.824/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica; o PL 672/2025, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assegura o direito ao piso salarial nacional para professores temporários; e o PL 5.669/2023, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência Escolar (Prever).

A pauta também contempla medidas voltadas à primeira infância, como o PL 1.924/2025, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5); e o PL 2.225/2024, também de Laura Carneiro, que garante o direito de crianças e adolescentes à convivência com a natureza.

Outros projetos tratam de temas como transporte escolar para professores e alunos (PL 743/2023), meia-entrada para docentes em eventos culturais (PL 1.556/2019) e proteção à infância no ambiente digital (PL 1.971/2025).

A chamada “Semana das Crianças e dos Professores” na Câmara ocorre em alusão ao Dia das Crianças (12 de outubro) e ao Dia do Professor (15 de outubro).  As votações devem começar na terça-feira (14) e se estender até quinta (16), com prioridade para projetos consensuais entre governo e oposição.

André Souza
Jornalista com experiência nas editorias de esporte e política, com passagens pela Premier League Brasil, Varela Net e Prefeitura Municipal de Laje. Apaixonado por esportes e música, atualmente trabalha como repórter de Política no portal bahia.ba.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Settings ou consulte nossa política.