Publicado em 25/11/2024 às 18h08.

CCJ analisa projetos para endurecer punições contra violência em estádios

Análise deve ser realizada em reunião nesta quarta-feira (27)

Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve avançar na análise de dois projetos relacionados à violência em estádios, previstos para a reunião desta quarta-feira (27).

O primeiro, o PL 469/2022, prevê o aumento das penas para torcedores envolvidos em atos violentos ou invasões a áreas restritas durante eventos esportivos. Atualmente, a Lei Geral do Esporte estipula pena de prisão de 1 a 2 anos, além de multa. O projeto propõe elevar a pena para 2 a 4 anos, e, em casos de morte ou lesão grave, para 4 a 8 anos. De autoria do ex-senador Alexandre Silveira (MG), a proposta já recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e, se aprovada, seguirá para a Câmara.

O segundo, o PL 1.640/2019, sugere ampliar o período de banimento de torcedores condenados por tumultos, atualmente fixado entre 3 meses e 3 anos, para um intervalo de 1 a 10 anos. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também conta com parecer favorável, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Caso aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

De acordo com dados do Observatório Social do Futebol, em 2023, ocorreram ao menos 138 episódios de violência relacionados ao futebol no Brasil. O Rio de Janeiro lidera o ranking nacional, com 27,5% dos casos, seguido por São Paulo (14%), Paraná (7%), Rio Grande do Sul (6%), Rio Grande do Norte (6%) e Alagoas (5%).