Publicado em 11/09/2019 às 17h48.

CMS aprova projeto que multa e cassa alvará de estabelecimentos que discriminarem LGBTs

Projeto enfrentou críticas de diversos vereadores nesta quarta-feira (11)

Breno Cunha / Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar /bahia.ba
Foto: Rodrigo Aguiar /bahia.ba

 

Após amplo debate, a Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que estabelece multa (que varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil) e possibilidade de cassação do alvará de estabelecimentos em caso de discriminação por orientação sexual.

O texto, elaborado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), altera uma lei municipal de 1997. Foi aprovada emenda, de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC), que exclui igrejas e associações religiosas do alcance da lei.

Na última segunda, defensores da causa LGBT foram à Casa pedir a aprovação da matéria, que ganhou parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2017.

“São dois anos do projeto tramitando. Esse projeto marca a história dessa Casa”, agradeceu Aladilce, em discurso.

O projeto enfrentou críticas de diversos vereadores, incluindo Alexandre Aleluia (DEM), Ricardo Almeida (PSC), Luiz Carlos (PRB) e Cezar Leite (PSDB), além da própria Lorena.

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