Publicado em 03/12/2019 às 15h50.

CMS: sem acordo sobre projeto de regularização fundiária, sessão é suspensa

O presidente da Casa, Geraldo Jr. (SD), defendeu a aprovação rápida do texto, para não prejudicar um empréstimo da prefeitura para aplicação no projeto do Mané Dendê

Rodrigo Aguiar

Por falta de acordo em relação ao projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana, foi suspensa, por até uma hora, a sessão desta terça-feira (3) da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

O presidente da Casa, Geraldo Jr. (SD), defendeu a aprovação rápida do texto, para não prejudicar um empréstimo da prefeitura para aplicação no projeto do Mané Dendê.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Alexandre Aleluia (DEM) reforçou a necessidade de apreciação da matéria para o recebimento dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Garanto que o parecer está bastante maduro”, acrescentou o democrata, que destacou ainda a realização de audiências públicas para debater o projeto. Foram acatadas 15 emendas, algumas da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A vereadora oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) afirmou, porém, que é preciso conhecer antes o parecer, não em leitura no plenário.

“O vereador Alexandre Aleluia diz que o projeto foi discutido. Mas precisamos analisar o parecer do relator, que não foi lido”, disse.

Com a suspensão da sessão, os vereadores tentarão chegar um acerto, em reunião conjunta da CCJ e comissões de Orçamento e Planejamento Urbano.