Cunha autoriza processo de impeachment de Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que deferiu o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, de autoria dos juristas Helio Bicudo, Reale Jr. e Janaina Paschoal. Segundo Cunha, a aceitação de pedido tem natureza técnica. Ele disse ainda que o processo seguirá a tramitação normal, com ‘amplo direito ao contraditório’.

Em seu twitter, o peemedebista disse que atendeu a um pedido das ruas. Com a aceitação do pedido, que se baseia na acusação de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma comissão de deputados será criada para emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de impedimento da presidente. 

“Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou o parlamentar, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente.

Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou. Na tarde desta quarta-feira, 2, a bancada do PT havia decidido votar contra o peemedebista no Conselho de Ética.

“Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato”, disse. “A decisão é de muita reflexão e de muita dificuldade”. O presidente da Câmara afirmou que o País passa por muitas crises e que é preciso que a possibilidade de afastamento da presidente seja uma questão a ser enfrentada.

No início da coletiva de imprensa, Cunha afirmou que refutou pedidos baseados em acusações sobre mandatos anteriores ao atual e disse que entendeu como constrangimento acusações, divulgadas pela imprensa na segunda-feira, 30, de que teria recebido dinheiro do BTG em troca de aprovação de medida provisória que favoreceu o banco.

Esse parecer terá ainda de ser votado em plenário e, em caso de decisão de abrir processo de impeachment, ele irá ao Senado e Dilma será afastada do cargo até o julgamento.

Nos bastidores, afirma-se que o deferimento do pedido por Cunha foi uma resposta à continuidade dos tramites para a cassação de seu mandato como parlamentar pelos deputados federais do PT.  Nesta quarta, a votação que iria dizer se o processo de cassação vai seguir adiante ou não, foi adiado.

Desde que passou a ser acusado de desvio de verba e sonegação, Cunha havia aparentemente dado uma trégua ao processo de impeachment da presidente com objetivo de “negociar” com os parlamentares petistas a sua permanência na Câmara e na presidência da Casa.